
Quais são os principais itens indispensáveis nas petições iniciais contra o plano de saúde?
Nobre leitor, com o objetivo de evitar erros na petição inicial contra plano de saúde no qual pode acarretar despacho do juiz para...

Como se configura a responsabilidade civil nas relações de consumo da empresa UBER?
Observa-se que o serviço prestado pela empresa UBER corresponde a uma relação de consumo como prevê o art. 3º do Código de Defesa do...

Como se configura a indenização pela perda do tempo útil?
O tempo não é apenas dinheiro. É algo tão importante, incauculável e irrecuperável. Quanto tempo é perdido pelo consumidor para resolver...

Dano moral pode resultar do descumprimento do contrato pelo fornecedor de produtos ou serviços?
Em princípio, um contrato não cumprindo não faz nascer, para o lesado, direitos e pretensões de direito material. O inadimplemento...

Estacionamento rotativo: responsabilidade do estado?
Imagine que você estacionou o carro na via pública e recebeu uma cartela do poder público municipal informando o tempo que o veículo deve...

A responsabilidade civil das empresas de estacionamento, e a súmula 130 do STJ.
A responsabilidade civil das empresas de estacionamento (shopping, supermercados, hospitais e hotéis), e a súmula 130 do stj: Houve...

Overbooking: O que fazer caso aconteça com você?
Com o período de fim de ano chegando, principalmente com o início da temporada das férias, e logo depois do carnaval, é comum às pessoas...

A indenização por perda ou extravio de bagagem.Como proceder?
Código de Defesa do Consumidor x Convenção de Varsóvia. A jurisprudência, por algum tempo, oscilou entre o Código de Defesa do Consumidor...








