ANTONIO VINICIUS SILVA

Na relação entre advogado e cliente não se aplica o Código de Defesa do Consumidor, haja vista não se tratar de relação de consumo. Para...

Nobre leitor, com o objetivo de evitar erros na petição inicial contra plano de saúde no qual pode acarretar despacho do juiz para...

Observa-se que o serviço prestado pela empresa UBER corresponde a uma relação de consumo como prevê o art. 3º do Código de Defesa do...

O tempo não é apenas dinheiro. É algo tão importante, incauculável e irrecuperável. Quanto tempo é perdido pelo consumidor para resolver...

Em princípio, um contrato não cumprindo não faz nascer, para o lesado, direitos e pretensões de direito material. O inadimplemento...

Imagine que você estacionou o carro na via pública e recebeu uma cartela do poder público municipal informando o tempo que o veículo deve...

A responsabilidade civil das empresas de estacionamento (shopping, supermercados, hospitais e hotéis), e a súmula 130 do stj: Houve...

Com o período de fim de ano chegando, principalmente com o início da temporada das férias, e logo depois do carnaval, é comum às pessoas...

Código de Defesa do Consumidor x Convenção de Varsóvia. A jurisprudência, por algum tempo, oscilou entre o Código de Defesa do Consumidor...